Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:44

De acordo com o TST, Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados

objetivos e conforme os princípios constitucionais da Administração Pública
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:48

Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:45

OAB defende que dedução de gastos com a educação não pode ter limite

OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:20

Emenda constitucional nº 78, de 14 de Maio de 2014

Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:30

MP tem poder para investigar, afirma juiz do RJ

implícitos, contanto que aja dentro dos limites legais e constitucionais
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:50

Inconstitucional Lei que autoriza credenciamento de Advogados para cobrar dívida ativa do Município

De acordo com a decisão, a lei viola os dispositivos constitucionais que determinam que esse tipo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:25

Constitucional e previdenciário. Mandado de segurança. Pensão por morte.

postulados constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:10

MP obtém liminar que suspende aumento de 200% para subprefeitos de SP

Promotor argumenta que é uma afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:11

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:04

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:25

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:24

Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas

comunidade indígena, nos termos constitucionais, são de interesse especifico da União.
Legislação » Emendas Publicado em 02 de Junho de 2003 - 01:00

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Legislação » Emendas Publicado em 14 de Junho de 2002 - 01:00

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:21

Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador

, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35

Analise da estrutura formal do conflito

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05

O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 12099

objetivos e conforme os princípios constitucionais da Administração Pública

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas

OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda

Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre

implícitos, contanto que aja dentro dos limites legais e constitucionais

De acordo com a decisão, a lei viola os dispositivos constitucionais que determinam que esse tipo

postulados constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Promotor argumenta que é uma afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da

telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.

de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

comunidade indígena, nos termos constitucionais, são de interesse especifico da União.

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares.

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito

dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.

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